22 dez 2010
Janaira Chaves
Novo Código reorganiza divisão judiciária no Acre
Atualmente chamadas de Primeira e Segunda Entrâncias elas passam a ser denominadas de Entrância Inicial e Entrância Final.
A partir de 1º de julho de 2011 entra em vigor a nova classificação de Entrâncias do Tribunal de Justiça do Acre. Atualmente chamadas de Primeira e Segunda Entrâncias elas passam a ser denominadas de Entrância Inicial e Entrância Final.
15 dez 2010
Janaira Chaves
Governo inicia entrega de títulos definitivos de propriedade
Trinta e três produtores rurais do Projeto de Assentamento Pólo Wilson Pinheiro receberam nesta terça-feira o documento mais importante de sua propriedade: o título definitivo, a identidade da terra.
15 dez 2010
Janaira Chaves
Prefeito de Porto Acre e de Rio Branco são homenegiados pela Secretaria de Patrimônio da União e pelas instituições parceiras
Implantada no Acre em 2007, a Superintendência de Patrimônio da União, SPU, realizou ao longo desses anos um trabalho importante de identificação e regularização de terras e prédios da União. Celebrou parcerias elaborou mapeamentos que permitiram a Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Emitiu títulos, Termos de Autorização de Uso e cedeu áreas da União para prefeituras e entidades.
09 dez 2010
Janaira Chaves
ALERTA para quem viaja pela Ac-10 sewntido Porto Acre
O Departamento de Estradas e Rodagens do Acre – DERACRE, continua alertando os motoristas que trafegam pela rodovia AC 10, que liga Rio Branco ao município de Porto Acre, da atenção ao trafegar pela rodovia. Três trechos que oferecem maior risco são nos quilômetros 09, 12 e 45.
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